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Fórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais

Fórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais

Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.

03/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a contratos de saúde; não representa o evento noticiado.

Comissão do Senado debate denúncias de fraudes em contratos de saúde

A CTFC realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir denúncias de fraudes em contratos entre o poder público e cooperativas e organizações sociais de saúde, além da precarização do trabalho e da fiscalização.

03/11/2026 · 2 min
Senado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal

Senado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal

Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.

03/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a acordo de cooperação militar Brasil Guiana; não representa o evento noticiado.

Senado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana

Plenário aprova em votação simbólica o texto do acordo assinado em 2009 em Bonfim (RR), que segue para promulgação e trata de ações na fronteira e combate a crimes transnacionais.

03/11/2026 · 1 min
Imagem ilustrativa relacionada a PEC da Segurança Pública; não representa o evento noticiado.

Zenaide defende PEC da Segurança, mas cobra recursos permanentes para municípios

Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apoiou a PEC 18/2021 em Plenário, mas alertou que ampliar atribuições de estados e municípios na segurança pública exige garantia de financiamento permanente, sob risco de pressionar as despesas das prefeituras.

03/11/2026 · 2 min
Justiça Eleitoral reabre cadastro e libera mudança de local de votação

Justiça Eleitoral reabre cadastro e libera mudança de local de votação

Cadastro estava fechado desde 7 de maio para a organização das eleições de 2026; eleitores podem pedir alterações pela internet ou em cartórios.

03/11/2026 · 1 min
Imagem ilustrativa relacionada a dívidas de estados e municípios; não representa o evento noticiado.

CAE do Senado adia votação de regra sobre crédito para dívidas de estados e municípios

Projeto que permite a governadores e prefeitos em fim de mandato contratar crédito para reestruturar dívidas nos 120 dias finais do mandato recebeu vista coletiva na CAE; votação deve ser retomada nesta quarta-feira.

03/11/2026 · 2 min
Defesa de Henrique Vorcaro pede ao STF prisão domiciliar por motivos de saúde

Defesa de Henrique Vorcaro pede ao STF prisão domiciliar por motivos de saúde

Advogados do pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pedem revogação da preventiva ou domiciliar, citando diverticulite e indicação de cirurgia no cólon; cabe a Fachin analisar.

03/11/2026 · 2 min
ambipar dívidas endividamento inadimplência calote sem dinheiro bolso vazio fundo imobiliário (Imagem Pixabay 1820796)

SP Downtown (SPTW11) suspende dividendos após inadimplência de locatária única

Fundo imobiliário não distribuirá rendimentos de outubro de 2026 após atrasos de aluguéis de agosto e setembro, multas e pendências de IPTU; impacto estimado é de R$ 0,47 por cota.

03/11/2026 · 2 min
Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça

Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça

Plenário deve analisar a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública; impasse sobre emendas de redução da maioridade penal adiou a votação e segue sem acordo entre governo e oposição.

03/11/2026 · 4 min
Defesa de Flávio Bolsonaro pede revogação de apreensão de passaportes e impedimento de Moraes

Defesa de Flávio Bolsonaro pede revogação de apreensão de passaportes e impedimento de Moraes

Advogados do senador pedem ao STF que anulem a decisão de Moraes que determinou a entrega dos passaportes e solicitam que o ministro seja declarado impedido ou suspeito na investigação por lavagem de dinheiro.

02/11/2026 · 2 min
Lei Antifacção restringe auxílio-reclusão para dependentes de presos por crimes de organização criminosa

Lei Antifacção restringe auxílio-reclusão para dependentes de presos por crimes de organização criminosa

Sancionada em março de 2026, a Lei 15.358/2026 não extingue o auxílio-reclusão, mas impede o pagamento a dependentes de segurados presos por crimes ligados a organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares e milícias privadas.

02/11/2026 · 3 min