A União Europeia exigiu nesta sexta-feira (6) que o TikTok promova mudanças profundas em seus fluxos de vídeos personalizados. Segundo a Comissão Europeia, esses feeds podem prejudicar o bem-estar e a saúde mental dos usuários ao expô-los repetidamente a conteúdos com efeitos negativos.
A subsidiária do grupo chinês ByteDance pode receber multa porque, de acordo com o órgão europeu, a empresa pode ter violado regras fundamentais da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A legislação, que estabelece regras para conteúdos, é uma das principais ferramentas jurídicas adotadas pela UE nos últimos anos para regular as grandes empresas de tecnologia.
Como funciona o sistema de recomendação
O centro da questão é o funcionamento do sistema do TikTok que recomenda conteúdos aos usuários. Os fluxos personalizados são projetados para exibir repetidamente conteúdos que tenham despertado o interesse do usuário. Isso inclui temas que, quando consumidos de forma recorrente, podem afetar o bem-estar físico e moral, como tristeza, solidão e questões relacionadas à autoestima.
Segundo a Comissão Europeia, o consumo contínuo e repetido desse tipo de conteúdo pode ter efeitos negativos sobre a saúde mental, especialmente entre adultos vulneráveis e menores de idade.
A rede social já fez mudanças em seus fluxos personalizados, mas a Comissão Europeia considera que as medidas não são suficientes. Por isso, exige alterações profundas que atingem o próprio modelo de negócio da plataforma, baseado em manter a atenção dos usuários pelo maior tempo possível.
A exigência está relacionada à forma como o sistema seleciona os conteúdos exibidos. De acordo com a Comissão Europeia, mesmo quando um usuário indica que não tem mais interesse em determinado tipo de conteúdo, o sistema do TikTok pode ignorar essa escolha para aumentar o tempo que ele passa na plataforma.
Outras investigações
O TikTok também é investigado por suspeitas de outras violações do mesmo regulamento, entre elas o possível descumprimento das obrigações de proteção de menores, o que pode aumentar os riscos de assédio no ambiente digital e de exposição a possíveis predadores.
A UE ampliou as medidas para regular as redes sociais com base no DSA e pretende proibir o acesso a essas plataformas por menores de 13 anos devido aos riscos para o bem-estar e o desenvolvimento desse público.