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Resultados para “pessoa com deficiência”
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3 matérias
GovernoProjeto no Senado amplia passe livre para pessoa com deficiência de baixa renda no transporte interestadual
PL 5.512/2026, de autoria do senador Wellington Fagundes, impede que a gratuidade seja limitada pela categoria ou pelo nível de conforto do transporte e vale para ônibus, trens e embarcações regulares. Texto segue para análise das comissões do Senado.
06/11/2026 · 1 min
GovernoINSS orienta profissionais da assistência social do RS sobre acesso ao BPC
Encontro on-line do INSS com mais de 450 profissionais de municípios gaúchos debateu critérios de renda, composição familiar, avaliação da deficiência e integração do BPC com o Bolsa Família.
05/11/2026 · 2 min
GovernoFunarte abre chamadas de R$ 1,464 milhão para fotografia brasileira
Seleção Marc Ferrez e Bolsa Solange Zúñiga vão contemplar 27 propostas, com inscrições até 18 de dezembro de 2026; recursos incluem reservas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
04/11/2026 · 3 min
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