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Resultados para “Rogério Carvalho”
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5 matérias
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
PolíticaLíder da oposição no Senado diz que votará a favor da PEC da Segurança e insistirá na redução da maioridade penal
Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a bancada de oposição apoiará a PEC da Segurança, mas manterá a proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e 14 em hediondos. A votação foi adiada após racha na base governista.
GovernoProjeto no Senado estende piso da educação básica a professores da rede privada
PL 5.675/2026, do senador Rogério Carvalho, prevê que escolas privadas da educação básica paguem o piso nacional da rede pública, hoje de R$ 5.130,63, com até quatro anos para adaptação. Texto ainda não foi distribuído às comissões.
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