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Resultados para “Ministério da Segurança Pública”
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6 matérias
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia poder da União para coordenar o combate ao crime organizado.
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
PolíticaLíder da oposição no Senado diz que votará a favor da PEC da Segurança e insistirá na redução da maioridade penal
Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a bancada de oposição apoiará a PEC da Segurança, mas manterá a proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e 14 em hediondos. A votação foi adiada após racha na base governista.
PolíticaPEC da Segurança Pública é o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição
Proposta está agendada para votação nesta terça-feira (3) no Senado e prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública; oposição bolsonarista tenta barrar a pauta e aprovar emenda sobre maioridade penal.
PolíticaSenado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça
Plenário deve analisar a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública; impasse sobre emendas de redução da maioridade penal adiou a votação e segue sem acordo entre governo e oposição.
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