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Resultados para “PEC da Segurança Pública”
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19 matérias
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
PolíticaFlávio Bolsonaro registra presença em sessão do Senado à distância após deixar o país
Senador e candidato derrotado na eleição presidencial registrou presença na sessão semipresencial desta terça-feira (3) que discute a PEC da Segurança Pública, segundo o G1. Ele não comunicou oficialmente ao Senado a saída do país nem pediu licença do mandato.
GovernoZenaide defende PEC da Segurança, mas cobra recursos permanentes para municípios
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apoiou a PEC 18/2021 em Plenário, mas alertou que ampliar atribuições de estados e municípios na segurança pública exige garantia de financiamento permanente, sob risco de pressionar as despesas das prefeituras.
GovernoPaim defende diálogo e respeito ao resultado eleitoral para garantir governabilidade
Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que divergências partidárias não podem impedir medidas de interesse público e citou tarifa zero no transporte e a PEC da Segurança Pública como prioridades.
PolíticaPEC da Segurança Pública é o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição
Proposta está agendada para votação nesta terça-feira (3) no Senado e prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública; oposição bolsonarista tenta barrar a pauta e aprovar emenda sobre maioridade penal.
PolíticaSenado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça
Plenário deve analisar a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública; impasse sobre emendas de redução da maioridade penal adiou a votação e segue sem acordo entre governo e oposição.
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