Beneficiários do programa Pé-de-Meia que estejam no último ano do ensino médio e participem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 poderão receber uma parcela extra de R$ 200. A informação é do Ministério da Educação (MEC), em texto publicado pela Agência Gov.

Segundo a pasta, cerca de 1,2 milhão de estudantes do programa devem fazer as provas, marcadas para 8 e 15 de novembro. O pagamento do adicional está previsto para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, a partir do envio da conclusão do ensino médio dos alunos pelas redes de ensino ao ministério.

Critérios de elegibilidade

O MEC afirma que só terão direito à parcela extra os alunos que cumprirem todos os critérios: ser concluinte do ensino médio, estar presente nos dois dias de aplicação do exame e estar regular no programa. A pasta não detalha no texto quais situações caracterizam a irregularidade.

Outros valores do programa

Além do adicional, o Pé-de-Meia prevê até nove pagamentos mensais de R$ 200 ao longo do ano, que podem ser usados a qualquer momento, e um incentivo de R$ 1 mil na conclusão de cada ano da etapa de ensino, com saque permitido apenas após a aprovação no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o MEC informa que os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Frequência e público do programa

De acordo com a pasta, se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas referentes a esses meses ficarão retidas. O beneficiário poderá receber os recursos bloqueados quando voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido.

O programa também atende estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), que podem receber até quatro parcelas por semestre, totalizando oito parcelas de frequência por ano.

O Pé-de-Meia é descrito pelo MEC como um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Estados, municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo.

Calendário do Enem

O Enem deste ano será aplicado nos dias 8 e 15 de novembro, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h, no horário de Brasília. As provas começam às 13h30. No primeiro dia, com Linguagens, Ciências Humanas e Redação, os participantes terão 5h30 para concluir o exame e deverão entregar os cartões às 19h. No segundo dia, com Matemática e Ciências da Natureza, a aplicação terá 5h, com término às 18h30.

O MEC informa que disponibiliza uma página de consulta ao Pé-de-Meia, com histórico de matrículas, frequência, situação e data de pagamento das parcelas, além de dados cadastrais e atualizações sobre a situação do aluno no programa. O calendário completo está disponível na página do programa, no portal do MEC, e no aplicativo Caixa Tem.