O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, informou nesta terça-feira (18) que a dívida do estado com instituições financeiras soma cerca de R$ 26 bilhões. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, para discutir a reestruturação dos débitos estaduais.

Segundo Couto, o objetivo é renegociar as dívidas com condições mais favoráveis, como juros menores, e reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado. Ele destacou que a negociação não se limita à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos com a União, mas também abrange os débitos com bancos e outras instituições financeiras.

“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o governador, acrescentando que o governo federal tem apoiado as negociações.

Couto ressaltou que não haverá nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, explicou. Ele também mencionou a intenção de buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas.

Dívida com a União

Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro negocia a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa que permite a renegociação dos débitos estaduais. Com a adesão oficializada em junho, a dívida caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados do governo federal. As parcelas mensais foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. A dívida passa a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo IPCA, sem juros reais.

Como contrapartidas, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União, e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Refit e outras questões

Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, foi discutida na reunião. O Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, é considerado pela Receita Federal o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões. A empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.

Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado. O ministro Durigan cancelou compromissos em São Paulo para participar da reunião, que ocorreu no fim da tarde e teve como principais temas a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os débitos.