Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para renovar toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. Segundo o g1, a disputa é considerada decisiva para o presidente Donald Trump, que corre o risco de perder o controle do Congresso.

Pesquisas recentes citadas pela reportagem indicam que o Partido Democrata, de oposição a Trump, pode obter maioria na Câmara e tem chances de conquistar também maioria no Senado.

O que dizem os analistas

De acordo com analistas ouvidos pelo g1, uma nova Câmara poderia até abrir um novo processo de impeachment contra o presidente, mas é altamente improvável que o processo resulte no afastamento de Trump pelo Senado.

A colunista do g1 Sandra Cohen afirma que um terceiro pedido de impeachment não está descartado, mas ressalva que seria precipitado, porque, como nos casos anteriores, esbarraria no Senado, que precisa de maioria de dois terços para condená-lo e afastá-lo do cargo.

O cientista político Carlos Gustavo Poggio, professor de Ciência Política no Berea College, no Kentucky, explica que não basta ter maioria simples na Câmara e no Senado para retirar um presidente do cargo. Segundo ele, seria preciso uma crise profunda e uma drástica deterioração da popularidade de Trump para que o republicano fosse afastado, cenário que considera bastante distante.

O também cientista político e professor de Relações Internacionais da Uerj Maurício Santoro compartilha dessa percepção. Para ele, um afastamento de Trump exigiria necessariamente apoio republicano no Senado. Com os 100 integrantes presentes, seriam necessários 67 votos para condenar o presidente.

Na projeção mais favorável aos democratas, do The Center for Politics, eles teriam 53 cadeiras, contra 47 dos republicanos.

Como funciona o impeachment nos EUA

Segundo a reportagem, os artigos do impeachment, ou seja, as acusações contra o presidente, são escritos e apresentados ao plenário da Câmara dos Representantes. Os deputados votam se aprovam ou não cada um desses artigos. Se uma maioria simples dos 435 representantes aprovar uma ou todas as acusações, o presidente sofre formalmente o impeachment e o processo segue para o Senado, que fará o julgamento.

Diferentemente do Brasil, o presidente alvo de processo de impeachment na Câmara não é afastado e continua no cargo até a decisão dos senadores. No Senado, as acusações são novamente apresentadas e começa um julgamento parlamentar. Caso dois terços dos senadores decidam pela condenação, o presidente é removido do cargo.

Casos anteriores

Durante seu primeiro mandato, Trump enfrentou dois impeachments na Câmara dos Representantes. Quando os processos chegaram ao Senado, o republicano foi absolvido.

O professor Santoro lembra que já houve processos de impeachment contra presidentes nos EUA, mas em nenhum dos casos o mandatário chegou a ser afastado. O que chegou mais perto de perder o cargo foi Richard Nixon, em 1974, mas ele renunciou antes que a Câmara votasse formalmente as acusações.

Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.

Johnson foi alvo de uma primeira tentativa de impeachment em dezembro de 1867, por tentar afastar seu Secretário da Guerra sem consentimento do Congresso, mas a votação não foi aprovada. A segunda, que conseguiu os votos necessários, ocorreu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos e, após três semanas de julgamento, o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.

Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução de justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.