O Senado do Paraguai retomou na noite desta quinta-feira (5) uma sessão extraordinária para analisar o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, segundo a reportagem do G1. A sessão foi aberta às 19h50 e constituída formalmente como tribunal para conduzir o julgamento. Até a última atualização da reportagem, os parlamentares designados como responsáveis pela acusação detalhavam os pontos da denúncia no plenário.

O país atravessa uma crise política desencadeada pelo fechamento do banco digital ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos próprios depósitos, conforme a fonte.

Aprovação na Câmara e impasse sobre a renúncia

No início da tarde, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Peña. Em sessão conjunta do Congresso, porém, foi colocada em votação o pedido de renúncia do presidente, e a sessão foi interrompida sem decisão formal sobre o tema.

A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e prosseguisse com o impeachment. O argumento é que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, com direito a foro privilegiado. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes que concluíram o mandato ou renunciaram ganham o título de senador vitalício, o que lhes garante imunidade parlamentar pelo restante da vida.

O senador de oposição Líder Amarilla alegou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça. Já os governistas sustentavam que aceitar a saída do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise e transferir o poder ao vice-presidente, Pedro Alliana. O grupo também afirmava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.

Segundo o comentarista da GloboNews Ariel Palacios, citado na reportagem, Peña tentou se blindar e manter o foro privilegiado ao anunciar a renúncia. A Constituição estabelece que o ex-presidente perde essa prerrogativa se tiver sido submetido a julgamento político e for considerado culpado. A Carta também define que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente e a do vice-presidente.

A carta de renúncia

Peña apresentou a carta de renúncia em um vídeo, no qual se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e afirmou ter decidido renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".

Acusações e o caso do banco ueno

A oposição acusa Peña de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outros pontos. A acusação também aponta que o Banco Central paraguaio teria encoberto irregularidades. A denúncia foi apresentada por 35 deputados, que pediram ao presidente da Câmara a convocação da sessão extraordinária.

Peña, economista, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

O ueno, pertencente ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central iniciou sua liquidação. A autoridade monetária identificou insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções. A declaração foi feita pouco antes de ele promulgar uma lei que permitirá aos clientes do ueno recuperar o dinheiro mais rapidamente.

Executivos do ueno se entregaram às autoridades após mandados de prisão emitidos pela Procuradoria, que também acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça ordenou o bloqueio dos bens dos acusados.

Na quarta-feira, circularam relatos de falhas em aplicativos de outros bancos, o que aumentou a preocupação com o sistema financeiro do país. A Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) informou que as instituições trabalhavam para atender ao grande volume de clientes que transferiam contas do ueno e ressaltou que o sistema bancário continuava "operando normalmente".