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Senado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal

Senado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal

Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.

03/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a PEC da Segurança; não representa o evento noticiado.

Líder da oposição no Senado diz que votará a favor da PEC da Segurança e insistirá na redução da maioridade penal

Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a bancada de oposição apoiará a PEC da Segurança, mas manterá a proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e 14 em hediondos. A votação foi adiada após racha na base governista.

03/11/2026 · 2 min
PEC da Segurança Pública é o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

PEC da Segurança Pública é o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

Proposta está agendada para votação nesta terça-feira (3) no Senado e prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública; oposição bolsonarista tenta barrar a pauta e aprovar emenda sobre maioridade penal.

03/11/2026 · 2 min
Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça

Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça

Plenário deve analisar a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública; impasse sobre emendas de redução da maioridade penal adiou a votação e segue sem acordo entre governo e oposição.

03/11/2026 · 4 min

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