A Advocacia do Senado realiza na terça-feira (10) e na quarta-feira (11) o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília. O encontro terá transmissão on-line pelos canais oficiais da Casa, segundo informou a Agência Senado.
De acordo com a programação divulgada, os debates abordarão processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e processo legislativo orçamentário, além dos impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial.
Também estão previstos temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e qualidade das normas.
Participantes
Entre os participantes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. O congresso reúne ainda representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.
Lançamento de livro
Na terça-feira, às 19h, será lançado o terceiro volume do livro Processo Legislativo e Controle Judicial, da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra reúne artigos jurídicos e tem organização dos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
A programação completa, com os horários das atividades e o link para inscrição, está disponível no site do Senado, conforme a fonte.