A Advocacia do Senado realiza na terça-feira (10) e na quarta-feira (11) o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília. Segundo a Agência Senado, o encontro terá transmissão on-line pelos canais oficiais da Casa.
De acordo com a fonte, a programação inclui debates sobre processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e processo legislativo orçamentário. Também estão previstas discussões sobre os impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial.
A pauta do congresso abrange ainda temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e qualidade das normas, conforme informou a Agência Senado.
Participantes
Entre os participantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. O evento reúne também representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.
Lançamento de livro
Na terça-feira, às 19h, está previsto o lançamento do livro Processo Legislativo e Controle Judicial, terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra reúne artigos jurídicos e tem organização dos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
A programação completa, com horários das atividades e link para inscrição, está disponível nos canais da Agência Senado, segundo a fonte.