A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta quinta-feira (5/11) que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado até o fim deste ano. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, Ministra, segundo a Agência Gov.
De acordo com a ministra, o plano estrutura a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que reúne ações de saúde mental, creches e cuidotecas em universidades públicas, combate à desigualdade salarial e programas de atendimento domiciliar a mulheres idosas.
“Não existe política para as mulheres sem a participação de todas as outras políticas setoriais. Este plano traz um bom diagnóstico do Brasil e as prioridades em relação a todas as dimensões”, declarou Márcia Lopes na entrevista.
Segundo a ministra, o sistema dará responsabilidade e autonomia a cada estado para articular as ações conforme a realidade de cada território. Ela também defendeu o envolvimento de prefeitos e prefeitas na execução das políticas.
Casas da Mulher Brasileira
Márcia Lopes citou mais de R$ 323 milhões em investimentos anunciados desde 2023 para a expansão das Casas da Mulher Brasileira, espaços de acolhimento, proteção e assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo a ministra, o governo anterior investiu R$ 66 milhões e “praticamente paralisou o programa”. Atualmente, conforme ela, há 13 casas em funcionamento, com previsão de inauguração de mais duas. Até dezembro, segundo a titular da pasta, serão 51 unidades em processos de construção, identificação de terreno e licitação.
Entre as futuras unidades já anunciadas estão Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio Branco (AC). A ministra afirmou que a unidade de Foz do Iguaçu será diferenciada por ser a primeira casa de fronteira, com metodologia para atender também os países vizinhos.
Pacto no Mercosul
A ministra participou nesta semana da 27ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo a Agência Gov, o governo brasileiro assegurou a inclusão da proposta de um Pacto Mercosul de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres no Programa de Trabalho 2027–2028.
“Há um compromisso deste grupo de países em implementar o Pacto Mercosul de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres. Então, a partir de agora, a nossa equipe técnica está preparando, a partir de um diagnóstico, um observatório de violência das mulheres em relação a esses países”, disse.
Programa Asas para o Futuro
Márcia Lopes detalhou ainda o programa Asas para o Futuro, voltado a jovens a partir de 15 anos, com foco em mulheres negras, quilombolas e indígenas. O projeto busca ampliar a participação feminina em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), transição energética, sustentabilidade, infraestrutura, logística, artes e audiovisual.
Com investimento previsto de R$ 7,55 milhões, serão oferecidas 3.320 bolsas para jovens mulheres, segundo a ministra. A pasta também citou ações para autonomia econômica de quilombolas, com R$ 3 milhões para apoiar a regularização fundiária e previsão de 200 sistemas de tratamento de água.
Sobre a região amazônica, Márcia Lopes mencionou o avanço de equipamentos públicos como a Casa da Mulher Brasileira em Ananindeua (PA) e a adaptação de serviços remotos, com barcos e vans itinerantes, conforme o Protocolo de Mulheres e Emergências Climáticas.
“Essa é uma orientação muito clara do presidente Lula. É olhar para cada estado, é olhar para cada região do país e adequar as nossas políticas públicas, aplicar bem o recurso”, afirmou.