O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed, segundo informou a Agência Gov. A prova terá como objetivo avaliar os estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.

De acordo com a fonte, o exame será aplicado em três etapas obrigatórias: ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação. A avaliação ao longo do curso, segundo a Agência Gov, permite identificar dificuldades de aprendizagem durante a formação e dá às instituições tempo para adotar medidas corretivas.

Supervisão e sanções

Cursos que apresentarem desempenho insatisfatório poderão passar por supervisão do Ministério da Educação. Entre as sanções previstas na legislação estão a redução do número de vagas autorizadas e a suspensão de novos processos seletivos.

A fonte não detalha critérios de aprovação, prazos de implementação, custos do exame nem o número de cursos ou estudantes afetados.