O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos da região amazônica, informou a Agência Senado.
Segundo a agência, o senador criticou a concentração dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes empresas e pediu mudanças na atuação do Banco da Amazônia para facilitar empréstimos a pequenos empreendedores.
Confúcio Moura também defendeu o fortalecimento do microcrédito produtivo solidário, com participação de cooperativas e agências de desenvolvimento capazes de atender pessoas sem acesso ao sistema bancário tradicional.
— É necessário que o banco passe esse recurso para a gestão de quem cuida de gente simples: o mecânico que sai da oficina sujo de graxa; a costureira que precisa comprar uma máquina nova; a manicure que precisa comprar uma coleção de esmalte novo — afirmou.
Sudam, incentivos fiscais e ponte binacional
No mesmo pronunciamento, o senador defendeu a recuperação da capacidade de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a revisão dos incentivos fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio. Ele mencionou a necessidade de ampliar a atratividade dessas regiões, especialmente a de Guajará-Mirim (RO).
Confúcio Moura pediu ainda agilidade ao Ibama na análise da licença ambiental para a construção da ponte binacional que ligará o município à Bolívia.
Regularização de terras
O senador também falou sobre regularização de terras na Amazônia. Afirmou que a falta de documentação das propriedades contribui para conflitos e mortes na região e defendeu o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com participação dos governos estaduais e municipais.
Confúcio Moura apontou o crédito fundiário como alternativa para viabilizar novos assentamentos em áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços públicos.