O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (9/11), no Diário Oficial da União, um novo edital de classificação de candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para vagas remanescentes. O documento substitui o Edital Enap nº 260/2026, anulado em 6 de outubro.
Segundo o MGI, a anulação ocorreu após a identificação de inconsistência nos dados de três vagas, entre as 544 informadas pelos órgãos e usadas na convocação. Como no modelo do CPNU cada candidato concorre simultaneamente a vários cargos, a correção dessas três vagas afetou a lista de convocados de outros cargos.
O ministério afirma que, por prudência, anulou o edital por inteiro, consultou novamente todos os órgãos sobre as vagas remanescentes disponíveis e reprocessou as listas.
O que muda
De acordo com a pasta, o novo edital mantém os mesmos dispositivos e parâmetros dos editais de convocação anteriores do CPNU 2, como critérios de classificação, regras de reserva de vagas e prazos. A diferença está na forma como a lista foi gerada: as convocações foram reprocessadas por completo, a partir dos dados atualizados enviados pelos órgãos.
Por isso, o resultado pode ser diferente do que constava no edital anulado. O MGI informa que quem foi convocado no Edital Enap nº 260/2026 pode não aparecer na nova lista ou pode ser convocado para outro cargo. Já quem não foi convocado no edital anulado pode passar a constar da nova lista. Vale apenas o que for publicado no novo edital.
A recomendação do ministério é que todos os candidatos consultem o edital desta segunda-feira e confiram sua situação, mesmo que já tenham sido convocados anteriormente.
Vagas remanescentes
Segundo o MGI, as vagas remanescentes decorrem de autorizações de provimento original, adicional ou excepcional que continuam desocupadas porque o candidato convocado não tomou posse ou não entrou em exercício nos prazos legais. Também entram nessa categoria as vagas que voltaram a ficar desocupadas por exoneração a pedido do servidor após o ingresso.
As vagas estão distribuídas entre os órgãos e entidades participantes do CPNU 2 e abrangem cargos de nível intermediário e superior, com quantitativos para ampla concorrência e para as reservas previstas em lei.
O MGI informa ainda que foi publicado o Edital 301/2026, com a nova classificação dos candidatos subjudice. Os classificados devem acompanhar os atos de convocação de cada órgão, que têm procedimentos e prazos próprios.
Para os cargos que preveem as Fases 5 e 6 e a Segunda Etapa, o resultado definitivo depende da conclusão dessas fases, conforme o Edital Enap nº 84/2026. As vagas não preenchidas por inexistência de candidatos em lista de espera estão detalhadas no Anexo II, observadas as disposições editalícias de conversão de vagas entre as modalidades de concorrência. Isso confere aos órgãos detentores das respectivas vagas a possibilidade, quando houver, de convocar candidatos reclassificados para a última posição da lista, nos termos do edital.