Um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado pretende assegurar às pessoas idosas o acesso a atendimento presencial em serviços considerados essenciais. A informação é do Senado Notícias, que atribui a proposta ao senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Segundo a reportagem, o texto foi motivado pelo aumento do número de empresas que passaram a oferecer atendimento apenas por canais online. O projeto é identificado como PL 1.159/2026.

Substitutivo inclui capacitação digital

O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou substitutivo que acrescenta ao projeto a previsão de capacitação digital em cursos voltados à terceira idade, de acordo com o Senado Notícias.

O texto está pronto para votação na comissão, conforme a fonte. A reportagem não detalha quais serviços são classificados como essenciais, nem prazos, sanções ou condições de aplicação da medida.

O que se sabe até aqui

  • A proposta é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
  • O relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
  • O substitutivo do relator inclui capacitação digital em cursos para a terceira idade.
  • O projeto está pronto para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia.

O Senado Notícias não informa data prevista para a votação nem eventuais impactos econômicos ou orçamentários da proposta.