Os governadores que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram em 29 de outubro o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. Os novos valores passam a valer em 1º de fevereiro de 2027, segundo a reportagem do G1.
De acordo com a fonte, o óleo diesel terá o maior reajuste, de 11,1%. A gasolina sobe 4,5% e o gás de cozinha, 4,8%.
Efeito em São Paulo
Em São Paulo, estado de maior participação no PIB nacional, o valor por litro deve ter acréscimo de R$ 0,07 a R$ 0,13 no ano que vem, conforme a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governo paulista afirmou, em nota, que o reajuste "não é uma decisão isolada de São Paulo". Segundo o texto divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes, os valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Confaz e terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. A nota explica que o ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com valor fixo atualizado anualmente, conforme regra nacional baseada nos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Troca de acusações
O reajuste gerou um desentendimento público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador Tarcísio de Freitas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Boulos afirmou que o aumento do imposto estadual afetaria não apenas o preço do combustível para os caminhoneiros, mas também o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é feito por rodovias. O ministro responsabilizou Tarcísio pelo aumento e disse que ele descumpre promessas de campanha.
O Palácio dos Bandeirantes divulgou nota em que classificou a declaração do ministro como "lamentável" e afirmou que o vídeo "distorce os fatos para fazer ataques políticos". No texto, Tarcísio diz que, enquanto São Paulo manteve a alíquota modal de ICMS em 18% nos últimos quatro anos, estados governados pelo PT elevaram suas alíquotas: 22,5% no Piauí, 20,5% na Bahia e 20% no Ceará. O governador também citou isenções de ICMS sobre alimentos e a isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas.
Boulos rebateu e afirmou que as declarações "não mudam nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha". Segundo o ministro, o governador passou meses atacando o presidente Lula a respeito de impostos e, "três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz".