Nova Medida sobre Fornecimento de Combustíveis e Biocombustíveis
Uma nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece uma multa para empresas que se recusarem a fornecer combustíveis, biocombustíveis e seus derivados sem uma justificativa adequada. Essa penalidade será equivalente ao valor do fornecimento que foi negado e será aumentada proporcionalmente ao ganho econômico obtido pela empresa em questão. A medida já está em vigor e visa garantir a disponibilidade desses recursos essenciais no mercado. Fique atento às implicações dessa nova regra para o setor!
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